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 LISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTE NÚCLEO:

Direito Ambiental:
Elaboração de parecer jurídico sobre matéria de direito ambiental;
Consultoria jurídico-ambiental para pessoas físicas e jurídicas;
Atuação junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FATMA e FUNDEMA) e ao Serviço do Patrimônio da União - SPU;
Defesa contra autos de infração, termos de embargo e aplicação de multa por parte dos órgãos ambientais;
Ajuizamento de Mandado de Segurança, ações cautelares, etc., referentes a questões ambientais;
Atuação em procedimentos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, e demais ações cíveis referentes a questões ambientais; Consultoria jurídica para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD);

Direito Cível em geral e Contratos (atuando nos processos de família, sucessões, posse/propriedade, revisão/elaboração de contratos, ações de cobrança, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, monitórias);

Direito Civil - Consultoria e pareceres:
Responsabilidade civil: ações indenizatórias (dano moral, dano material, lucros cessantes) Direito de Propriedade e assessoria imobiliária: administração de imóveis, elaboração e revisão de contratos locatícios, despejos, cobrança de alugueis, renovatória de contrato de locação, constituição de condomínio, desapropriações, ações demarcatórias, de usucapião, possessórias;
Direito Contratual: elaboração de contratos, gestão e análise de riscos contratuais, revisões e rescisões contratuais;
Assessoria integral de cobranças e renegociação de dívidas;
Direito de Família e das Sucessões: separações/divórcios litigiosos ou consensuais e reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de menores, alimentos, assessoria em processos de adoção, inclusive internacional, planejamento sucessório, inventários, pactos antenupciais;

Direito do Consumidor:
Procedimentos administrativos perante os órgãos oficiais de defesa ao consumidor, ações coletivas, revisões contratuais, Assessoria em negociações de dívidas, Responsabilidade civil por acidentes de consumo;

Direito Desportivo;

Direito Empresarial:
Consultoria e pareceres, defesas administrativas, Procedimentos fiscais, Auxílio em negociações de passivos, Contratos mercantis, Recuperação, Falências e Concordatas, Reorganizações e Assistência societárias, Protestos de títulos cambiais e litígios pertinentes, Tributário (contencioso judicial), Ambiental (Ação Civil Pública e Ações de Reparação Civil por Dano Ambiental e Revisão de Termos de Ajuste de Conduta).

Direito de Família e Sucessões;
Direito Imobiliário;
Direito das coisas com ênfase no setor imobiliário;
Patrimônio da União: "Terrenos de marinha";
Direito Notarial e Registros Públicos;

Direito Urbanístico:
Elaboração de parecer sobre questões de direito urbanístico;
Consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas sobre:
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville;
A atualização das normas de parcelamento, uso e ocupação do Solo de Joinville;
Os novos instrumentos de controle urbanístico do Município;
A Lei Complementar de Estruturação Territorial do Município;
Estudo prévio de impacto de vizinhança;
Transferência do Direito de Construir;
Outorga onerosa do direito de construir;
Operações urbanas consorciadas;
Direito de preempção;
Assessoria jurídica urbanística para elaboração de Planos Diretores de Municípios;
Concessão de uso especial para fins de moradia;
Direito de moradia;
Atuação em ações judiciais e extrajudiciais em matéria de direito urbanístico;
Outras questões urbanísticas.

Direito Previdenciário;

Direito Penal Ambiental:
Acompanhamento e defesa em inquérito policiais e termos circunstanciados referentes a crimes ambientais;
Defesa em processos do Juizado Especial Criminal e ações penais referentes a crimes ambientais;
Atuação em execução penal de condenações por crimes ambientais;
Defesa em ação de execução de título judicial decorrente de sentença penal condenatória por crime ambiental (art. 475-N, inc. II, do CPC);

Direito Trabalhista:
Assessoria permanente e preventiva, Contencioso judicial, Ações trabalhistas, Ações acidentárias, Assistência sindical, Consultoria em rotinas trabalhistas, Participação em negociações coletivas do trabalho, Revisão do Programa de Participação nos Lucros.

Consultoria Gestão de Pessoas:
Os serviços de auditoria trabalhista empresarial têm por objetivo adequar a área de recursos humanos da empresa a práticas modernas e competitivas alinhadas a diretrizes legais e tributárias vigentes, assim como desenvolver,  implantar ou adequar as políticas e procedimentos internos, para que assegurem excelência de soluções que tragam satisfação tanto à empresa quanto aos profissionais; alinhamento ético, legal e modernidade.
Sustentada em uma atuação vinculada ao planejamento estratégico da empresa, os serviços de auditoria e assessoria em Gestão de Pessoas podem compreender estudos referentes à cultura e clima organizacional; políticas e práticas de reconhecimento e valorização; planejamento de carreira; geração de competências alinhadas às necessidades do negócio; sistematização de ações preventivas e corretivas necessárias à condução de processos envolvendo a saúde e segurança do trabalhador.

Outros serviços: requerimento de Certidões perante Cartórios, Circunscrição de Registro de Imóveis e Junta Comercial; distribuição e acompanhamento de cartas precatórias; acompanhamento processual, carga de processos, digitalização de processos, assistência em audiências, agenciamento de prepostos, elaboração e/ou protocolos de petições e recursos.

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