FAÇA PARTE

ASSOCIE-SE

FONE

47 3407 6200

ÁREA DO

ASSOCIADO

ACIJ defende lei geral de licenciamento ambiental

No debate municipal para tornar mais ágil o processo de licenciamento ambiental, Joinville ganha mais um apoio. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto de “Lei Geral de Licenciamento Ambiental”, esteve na cidade e, defendeu procedimentos mais ágeis durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Kataguiri propôs critérios objetivos para licenças e estabelecimento de prazos unificados no país. Hoje são regulados por normas municipais, estaduais e federais.

Ainda, na audiência pública, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, anunciou a portaria estadual sobre as regras para emissão de Licença Ambiental de Operação (LAO). Passa a ser com renovação automática. A Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) tem acompanhado o debate sobre licenciamentos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal e, defende um procedimento mais claro, e uma lei geral única pode representar mais segurança ao empreendedor e menos insegurança aos técnicos analistas.

Compartilhe

Veja outras notícias

Economia Forte, Cidade Feliz