Prezado Associado: A ACIJ está planejando suas atividades para 2016, incluindo o calendário eleitoral para o exercício 2016/2017. Além dos Grandes Nomes e dos seminários e congressos que a Casa realiza, já está programada a tradicional solenidade de posse da Diretoria, Conselhos e Núcleos, para dia 27 de junho de 2016, segunda-feira. As eleições na...

Reunião da ACIJ de 9 de novembro de 2015.

Editorial do Jornal ANotícia – 6 de novembro de 2015

Claudia Sender, CEO da TAM, ex-Whirlpool e Bain & Company, uma das maiores empresas de Consultoria do Mundo, fala na reunião da ACIJ da próxima segunda-feira, dia 16, como chegou a presidência da TAM e sua experiência como executiva. Sender é engenheira química formada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), mas fez...

Editorial da Coluna ACIJ – Jornal ANotícia – 2 de novembro de 2015

No início deste ano, a ACIJ recebeu os deputados estaduais e federais eleitos pela região, para apresentar a eles algumas das principais prioridades do município, principalmente nas áreas de Segurança, Educação, Saúde e Infraestrutura. No dia 9 de novembro, a Casa recebe novamente os nossos parlamentares, deputados federais Marco Tebaldi e Mauro Mariani, e os...

Começou dia 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2014. As informações devem ser prestadas nos sítios da Receita Federal e da Procuradoria-Geral...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial dia 8, a Portaria nº 1441, de 7 de outubro de 2015, que determina a instituição de Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário. Essa medida visa a monitorar, de forma permanente, o patrimônio do devedor, com o objetivo de...

Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar a construtora por todo o tempo em que esteve na posse do bem. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta as peculiaridades do caso....

Súmula Vinculante do STF 31   É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.   1. A não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis decorre da impossibilidade do poder de tributar vir a modificar o conceito constitucional de serviço que...