
Descrição
Curso: Sistema Tributário e Retenções de Tributos sobre a Prestação de Serviço
Objetivo: Levar aos participantes, de forma prática, didática e objetiva, conhecimento a respeito do Sistema Tributário Brasileiro e os Tributos Retidos na Prestação de Serviço.
Público Alvo: Administradores, Coordenadores, Gerentes, Analistas Fiscais, contabilistas, advogados, empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.
Conteúdo:
INTRODUÇÃO – Cenário Tributário x Inteligência Fiscal. Estratégias de Fiscalização e Malhas Fiscais.
SISTEMA TRIBUTÁRIO – Legislação Tributária. Hierarquia das Leis. Espécies de Interpretação da Lei. Princípios. Limitações ao Poder de Tributar. Imunidades. Tributos (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS). Substituição Tributária (ICMS/ISS/PIS/COFINS/CSLL/IRRF/INSS). Obrigações Tributárias. Crimes Contra Ordem Tributária.
ISS – Imposto sobre Serviço – Hipótese de Incidência. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Município onde é devido. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Turbulências: estudo de casos; mais de um município exigindo o mesmo ISS; domicílio virtual; domicílio itinerante; malhas fiscais; etc.
RETENÇÃO (INSS, ISS, IRRF, PIS/COF/CSLL) – Casos de Retenção. Momento da Retenção. Cálculo. Empresas do Simples Nacional. Preenchimento Documento Fiscal. Valor a Pagar Prestador de Serviço. Cálculos. Prazos de Recolhimento. Turbulências: adiantamentos; pagamentos parcelados, atrasos no pagamento; etc.
Instrutor: Sidinei Hess
Experiência de 23 anos na área fiscal/tributária. Instrutor Cursos da FECONTESC e Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor Pós-Graduação, Graduação, Técnico e Gestão. Advogado Empresarial (tributário/trabalhista/consumidor) e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; Téc. em Administração e Processamento de Dados. Diretor do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-11/2017-19/2019-21/2021-23/2023-25. Coord. Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).
Investimento:
- Colaborador(a) de empresas associadas R$ 550,00
- Não associados R$ 715,00
Formas de Pagamento:
- PIX
- Cartão de crédito em até 12x
- Boleto à vista (consulte formas de parcelamento para empresas associadas);
Obs.: Estudantes e PCD podem fazer a inscrição pelo preço de associado.
Vagas Limitadas!!!
Informações:
Whats: 47 3461-3344
Em razão de custos assumidos para a realização deste treinamento, informamos:
- Desistência (sem ônus) deverá ser formalizada em até 72h antes da realização do treinamento;
- Desistência anterior à 24h da realização do treinamento:
- Ocorrido pagamento, será devolvido o valor de 80% da inscrição;
- Em caso de não pagamento, será enviado a cobrança da taxa de cancelamento no valor de 20% da inscrição.
- A ACIJ reserva-se o direito de cancelar o evento caso não atinja o número mínimo necessário de participantes para realização. Neste caso, a ACIJ comunicará todos os inscritos (por e-mail e/ou telefone) e a plataforma Sympla fara a devolução integral dos valores pagos pela inscrição.